Os Silva Diaries

Saiba como efeito do julgamento realizado em proceder civil pública, a decisão tem validade em todo o território nacional. A garantia de velocidade mínima por internet banda larga nãeste era informada de maneira expressa na publicidade da NET Serviços de Comunicação S/A. Por meio da ação coletiva do consumo, o MPSC acusou a prática de publicidade enganosa por Parcela da NET, como […]

Credor fiduciário nãeste responde por despesas condominiais caso devedor tenha posse direta Derivado do imóvel

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Nos contratos do alienaçãeste fiduciária usando garantia do natural imóvel, a responsabilidade pelo pagamento de despesas condominiais é do devedor quando ele estiver na posse direta do imóvel. ESTES encargos só podem possibilitar ser atribuídos ao credor fiduciário se houver a consolidaçãeste de sua propriedade, tornando-se ele o possuidor do bem. Em caso de utilização da garantia, o credor recebe o imóvel no estado em de que se encontra, inclusive usando os dfoibitos condominiais anteriores, tendo em Aspecto este feição propter rem DE obrigações.

A Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) reconheceu a ocorrência por Anuncios enganosa por omissãeste e, tais como consequência, garantiu a consumidores substituídos em ação coletiva promovida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) a possibilidade por rescisãeste do contrato, desprovido cobrança por encargos, caso haja desacordo utilizando a velocidade mínima garantida pelo serviçeste do internet NET Vírtua.

E oito por marçeste é o POR DIA qual se comemora com entrega por uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal que entende qualquer idioma … é a qual sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo no jornal EM. A dama é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Lar Santa […]

137/90. Assim, após muitas discussões, a jurisprudência dos Tribunais Superiores criou a tese do de que nos crimes tributários, de modo a decidir se incide ou nãeste este princípio da insignificância, será necessário analisar, pelo caso concreto, o valor dos tributos de que deixaram do ser pagos e concluíram de que se o montante for igual ou inferior a 20 mil reais, não há crime tributário (incluindo […]

Este adiantamento incrementou a despesa em R$ 16,2 bilhões. O valor do dfoificit leva em conta igualmente este pagamento do sentenças judiciais e a Compensaçãeste Previdenciária (Comprev) entre este INSS e os Regimes fonte Próprios por Previdência Social (RPPS) de estados e municípios, para além das renúncias previdenciárias. Este valor médio Destes pontos positivos pagos através Previdência em setembro […]

As teses foram fixadas pela Terceira Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ) ao lançar provimento a recurso especial por uma administradora por consórcios – credora fiduciária – e afastar sua própria responsabilidade pelo pagamento por encargos condominiais em […]

Por Juan Pablo Pereira Carvalho O ordenamento jurídico pátrio, mais precisamente a carta política, garante a Lindas as empregadas gestantes a estabilidade pelo emprego a partir de a concepçãeste até cinco meses após o parto. É o que disciplina o art. 10, II, alínea “b”, do ADCT, até de que venha ser disciplinada a maté especialmenteria disposta no inciso I do art.

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Por fim, recomendamos que qualquer negociaçãeste por rede social mesmo que formalizada por contrato escrito, bem tais como que mesmo que solicitado cópia do identidade e comprovante por endereço, antes que as partes venham a executar qualquer Genero de pagamento umas às outras.

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por Geraldo Magela S. Freire Advogado da SILVA FREIRE ADVOGADOS Comemoraram-se em 11 por agosto a lei do criaçãeste Destes cursos jurídicos no País do futebol e também este Dia do Advogado. Todo cidadãeste tem direito constitucional por se defender. E o advogado é, assim sendo, parcial. É o contraditor da reaçãeste de parcialidade do seu adversário.

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